Termos de Uso e Política de Remoção (DMCA)

A LasTicas respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exige que seus usuários façam o mesmo. Nossa política consiste em responder prontamente a notificações claras de suposta violação de direitos autorais que estejam em total conformidade com o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA").

O conteúdo disponibilizado em nossa plataforma é originário de contribuições de terceiros ou agregado a partir de fontes de acesso público na internet. A LasTicas não reivindica a autoria ou propriedade de nenhum material exibido.

Sempre que possível, os devidos créditos aos criadores de conteúdo e modelos são fornecidos junto aos materiais. Respeitamos profundamente o direito de imagem e a propriedade intelectual. Se você é o detentor dos direitos autorais de algum conteúdo e deseja solicitar sua remoção, nossa equipe está à disposição para atender sua requisição de forma prioritária.

Procedimento para Notificação de Violação de Direitos Autorais

Para solicitar a remoção de um conteúdo, o detentor dos direitos autorais ou seu agente autorizado deve enviar uma notificação por escrito ("Notificação DMCA") para o nosso Agente de Direitos Autorais através do e-mail everaldogerlask@gmail.com, contendo todas as informações listadas abaixo:

Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
Identificação precisa da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido violada.
Identificação do material que se alega estar em infração e que deve ser removido, incluindo a(s) URL(s) específica(s) onde o material pode ser localizado em nossa plataforma.
Informações de contato suficientes para que possamos contatá-lo, como nome completo, endereço, número de telefone e um endereço de e-mail válido.
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material na forma reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

Após o recebimento de uma Notificação DMCA válida e completa, tomaremos as medidas cabíveis, incluindo a remoção imediata do conteúdo em questão de nossa plataforma.